Documentos

Edital e documentos gerais

Resolução Viva Previdência

Despacho de Homologação

Relatório Final do Julgamento das Propostas

Resultado do recurso interposto

Contrarrazões Eletros

Contrarrazões BBPREV

Cronograma (Retificado em 21/10/2021)

Recurso – RS Prev

Relatório de Julgamento Preliminar das Propostas

Lista de Entidades que enviaram propostas

Cronograma (Retificado em 20/08/21)

Cronograma

Edital Retificado

Edital


Atos de Criação de Criação da Comissão

Decreto de Criação da Comissão RPC

Decreto – Designação membro CMM a contar de 27/05/2021

Decreto nº 5.108 de 29/06/2021


Respostas aos pedidos de esclarecimentos

PREVES

MAG

FUMPRESC

ELETROS

CAPESESP

RSPREV

Informações quanto à massa atual de servidores do IMMU

Informações quanto à massa atual de servidores da CMM

Informações quanto à massa atual de servidores da PMM

Informações quanto à massa atual de servidores da ManausPrev


Convocações Reuniões Ordinárias 
1ª – Doc. 06/05/2021 – Reunião(06/05/2021)
2ª – Doc. 13/05/2021 – Reunião (13/05/2021)
3ª –  Doc. 17/05/2021 – Reunião (20/05/2021)
4ª – Doc. 25/05/2021 – Reunião (27/05/2021)
5ª – Doc. 28/05/2021 – Reunião 02/06/2021
6ª – Doc. 10/06/2021 – Reuniões (15/06/2021 e 16/06/2021)
7ª – Doc. 17/06/2021 – Reunião (23/06/2021)
8ª – Doc. 25/06/2021 – Reunião (01/07/2021)
9ª – Doc. 08/07/2021 – Reunião (16/07/2021)
10ª – Doc. 23/08/2021 – Reunião (01/09/2021)
11ª – Doc. 06/09/2021 – Reunião (08/09/2021)
12ª – Doc. 15/09/2021 – Reunião (24/09/2021)

Atas das Reuniões Ordinárias
1ª – 06/05/2021
2ª – 13/05/2021
3ª – 20/05/2021
4ª – 27/05/2021
5ª – 02/06/2021
6ª – 10/06/2021
7ª – 15/06/2021
8ª – 23/06/2021
9ª – 01/07/2021
10ª – 19/07/2021
11ª – 01/09/2021
12ª – 08/09/2021
13ª – 27/09/2021
14ª – 28/09/2021
16ª – 28/10/2021
17ª – 06/12/2021
18ª – 19/01/2022

Atas das Reuniões Extraordinárias
1ª – 30/06/2021
2ª – 07/07/2021
3ª – 20/08/2021
4ª – 04/10/2021

Lista de Presença 
06/05/2021
13/05/2021
20/05/2021
27/05/2021
02/06/2021
10/06/2021
15/06/2021
23/06/2021
30/06/2021
01/07/2021
07/07/2021
19/07/2021
20/08/2021
01/09/2021
08/09/2021
27/09/2021
28/09/2021
04/10/2021
07/10/2021
28/10/2021
06/12/2021
19/01/2022

Ofícios Expedidos CERPC
Data
Ofícios
07/06/2021
Ofício Circular nº 001-2021 CERPC (EFPC’s)
07/06/2021
Oficio Circular nº 002-2021 CERPC – Todas as Secretarias Audiência Publica 2021
09/08/2021
Oficio Circular nº 003-2021 CERPC – Às Entidades Fechadas de Previdência Complementar
20/08/2021
Oficio Circular nº 004-2021 CERPC – Às Entidades Fechadas de Previdência Complementar
26/05/2021
Ofício nº 001-2021 CERPC (SEMCOM) – Solicita apoio audiência pública e outras providências
31/05/2021
Ofício nº 002-2021 CERPC (CASA CIVIL) – Solicita cessão do auditório para audiência pública
02/06/2021
Ofício nº 003-2021 CERPC (SUBTI) – Solicita apoio para dar publicidade aos atos da Comissão
07/06/2021
Ofício nº 004-2021 CERPC (CASA CIVIL) – Pedido de suspensão de obras no auditório para audiência publica
08/06/2021
Ofício nº 005-2021 CERPC (CASA CIVIL) – Retificação decreto da Comissão
08/06/2021
Oficio nº 006-2021 CERPC – ASEMM – Audiência Publica 2021
08/06/2021
Oficio nº 007-2021 CERPC – ASPROM – Audiência Publica 2021
08/06/2021
Oficio nº 008-2021 CERPC – MESA DO SUS – Audiência Publica 2021
08/06/2021
Oficio nº 009-2021 CERPC – AFIMM SINDICAL – Audiência Publica 2021
08/06/2021
Oficio nº 0010-2021 CERPC – CMM – Audiência Publica 2021
08/06/2021
Oficio nº 0011-2021 CERPC – TCE – Audiencia Publica 2021
17/06/2021
Ofício nº 012-2021 CERPC (PGM) – Encaminha PL
21/06/2021
Ofício nº 013-2021 CERPC (CASA CIVIL) – Retificação decreto da Comissão
02/07/2021
Ofício nº 014-2021 CERPC (CASA CIVIL) – Minuta do Projeto de Lei
13/07/2021
Ofício nº 015-2021 CERPC (SEMAD) – Solicita informações quanto à massa atual de servidores de Prefeitura
13/07/2021
Ofício nº 016-2021 CERPC (CMM) – Solicita informações quanto à massa atual de servidores da CMM
16/07/2021
Ofício nº 017-2021 CERPC (IMMU) – Solicita informações quanto à massa atual de servidores do IMMU
20/07/2021
Ofício nº 018-2021 CERPC (PGM) – Encaminha minuta do edital de seleção
06/08/2021
Ofício nº 019-2021 CERPC (CASA CIVIL) – Encaminha edital de seleção para o DOM
16/08/2021
Ofício nº 020-2021 CERPC (SEMAD) – Solicita informações quanto à massa atual de servidores da Prefeitura
16/08/2021
Ofício nº 021-2021 CERPC (CMM) – Solicita informações quanto à massa atual de servidores da CMM
16/08/2021
Ofício nº 022-2021 CERPC (IMMU) – Solicita informações quanto à massa atual de servidores do IMMU
20/08/2021
Ofício nº 023-2021 CERPC (CASA CIVIL) – Encaminha minuta de retificação de edital
13/09/2021
Ofício nº 024-2021 CERPC (TCE) – Resposta ao Ofício Circular nº 01 – DICERP – TCE – AM
30/09/2021
Oficio Circular nº 005-2021 CERPC – Às Entidades Habilitadas
18/10/2021
Oficio Circular nº 006-2021 CERPC – Às Entidades Habilitadas
18/10/2021
Ofício nº 026-2021 CERPC (CASA CIVIL) – Solicita alteração do Decreto da CERPC
26/10/2021
Ofício nº 027-2021 CERPC (SEMEF – CASA CVIL)
28/10/2021
Ofício nº 028-2021 CERPC (PGM) – Encaminha subsídios recurso