Documentos Gerais

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Edital e documentos gerais

Convênio de Adesão – Município de Manaus e Viva Previdência

Regulamento do Plano Viva Federativo

Portaria de Licenciamento da PREVIC

Resolução Viva Previdência

Despacho de Homologação

Relatório Final do Julgamento das Propostas

Resultado do recurso interposto

Contrarrazões Eletros

Contrarrazões BBPREV

Cronograma (Retificado em 21/10/2021)

Recurso – RS Prev

Relatório de Julgamento Preliminar das Propostas

Lista de Entidades que enviaram propostas

Cronograma (Retificado em 20/08/21)

Cronograma

Edital Retificado

Edital

Atos de Criação de Criação da Comissão

Decreto de Criação da Comissão RPC

Decreto – Designação membro CMM a contar de 27/05/2021

Decreto nº 5.108 de 29/06/2021

Respostas aos pedidos de esclarecimentos

PREVES

MAG

FUMPRESC

ELETROS

CAPESESP

RSPREV

Informações quanto à massa atual de servidores do IMMU

Informações quanto à massa atual de servidores da CMM

Informações quanto à massa atual de servidores da PMM

Informações quanto à massa atual de servidores da ManausPrev

Convocações Reuniões Ordinárias
1ª – Doc. 06/05/2021 – Reunião(06/05/2021)
2ª – Doc. 13/05/2021 – Reunião (13/05/2021)
3ª –  Doc. 17/05/2021 – Reunião (20/05/2021)
4ª – Doc. 25/05/2021 – Reunião (27/05/2021)
5ª – Doc. 28/05/2021 – Reunião 02/06/2021
6ª – Doc. 10/06/2021 – Reuniões (15/06/2021 e 16/06/2021)
7ª – Doc. 17/06/2021 – Reunião (23/06/2021)
8ª – Doc. 25/06/2021 – Reunião (01/07/2021)
9ª – Doc. 08/07/2021 – Reunião (16/07/2021)
10ª – Doc. 23/08/2021 – Reunião (01/09/2021)
11ª – Doc. 06/09/2021 – Reunião (08/09/2021)
12ª – Doc. 15/09/2021 – Reunião (24/09/2021)
 
Atas das Reuniões Ordinárias
1ª – 06/05/2021
2ª – 13/05/2021
3ª – 20/05/2021
4ª – 27/05/2021
5ª – 02/06/2021
6ª – 10/06/2021
7ª – 15/06/2021
8ª – 23/06/2021
9ª – 01/07/2021
10ª – 19/07/2021
11ª – 01/09/2021
12ª – 08/09/2021
13ª – 27/09/2021
14ª – 28/09/2021
16ª – 28/10/2021
17ª – 06/12/2021
18ª – 19/01/2022
 
Atas das Reuniões Extraordinárias
1ª – 30/06/2021
2ª – 07/07/2021
3ª – 20/08/2021
4ª – 04/10/2021
 
Lista de Presença
06/05/2021
13/05/2021
20/05/2021
27/05/2021
02/06/2021
10/06/2021
15/06/2021
23/06/2021
30/06/2021
01/07/2021
07/07/2021
19/07/2021
20/08/2021
01/09/2021
08/09/2021
27/09/2021
28/09/2021
04/10/2021
07/10/2021
28/10/2021
06/12/2021
19/01/2022
 
Ofícios Expedidos CERPC
Data
Ofícios
07/06/2021
Ofício Circular nº 001-2021 CERPC (EFPC’s)
07/06/2021
Oficio Circular nº 002-2021 CERPC – Todas as Secretarias Audiência Publica 2021
09/08/2021
Oficio Circular nº 003-2021 CERPC – Às Entidades Fechadas de Previdência Complementar
20/08/2021
Oficio Circular nº 004-2021 CERPC – Às Entidades Fechadas de Previdência Complementar
26/05/2021
Ofício nº 001-2021 CERPC (SEMCOM) – Solicita apoio audiência pública e outras providências
31/05/2021
Ofício nº 002-2021 CERPC (CASA CIVIL) – Solicita cessão do auditório para audiência pública
02/06/2021
Ofício nº 003-2021 CERPC (SUBTI) – Solicita apoio para dar publicidade aos atos da Comissão
07/06/2021
Ofício nº 004-2021 CERPC (CASA CIVIL) – Pedido de suspensão de obras no auditório para audiência publica
08/06/2021
Ofício nº 005-2021 CERPC (CASA CIVIL) – Retificação decreto da Comissão
08/06/2021
Oficio nº 006-2021 CERPC – ASEMM – Audiência Publica 2021
08/06/2021
Oficio nº 007-2021 CERPC – ASPROM – Audiência Publica 2021
08/06/2021
Oficio nº 008-2021 CERPC – MESA DO SUS – Audiência Publica 2021
08/06/2021
Oficio nº 009-2021 CERPC – AFIMM SINDICAL – Audiência Publica 2021
08/06/2021
Oficio nº 0010-2021 CERPC – CMM – Audiência Publica 2021
08/06/2021
Oficio nº 0011-2021 CERPC – TCE – Audiencia Publica 2021
17/06/2021
Ofício nº 012-2021 CERPC (PGM) – Encaminha PL
21/06/2021
Ofício nº 013-2021 CERPC (CASA CIVIL) – Retificação decreto da Comissão
02/07/2021
Ofício nº 014-2021 CERPC (CASA CIVIL) – Minuta do Projeto de Lei
13/07/2021
Ofício nº 015-2021 CERPC (SEMAD) – Solicita informações quanto à massa atual de servidores de Prefeitura
13/07/2021
Ofício nº 016-2021 CERPC (CMM) – Solicita informações quanto à massa atual de servidores da CMM
16/07/2021
Ofício nº 017-2021 CERPC (IMMU) – Solicita informações quanto à massa atual de servidores do IMMU
20/07/2021
Ofício nº 018-2021 CERPC (PGM) – Encaminha minuta do edital de seleção
06/08/2021
Ofício nº 019-2021 CERPC (CASA CIVIL) – Encaminha edital de seleção para o DOM
16/08/2021
Ofício nº 020-2021 CERPC (SEMAD) – Solicita informações quanto à massa atual de servidores da Prefeitura
16/08/2021
Ofício nº 021-2021 CERPC (CMM) – Solicita informações quanto à massa atual de servidores da CMM
16/08/2021
Ofício nº 022-2021 CERPC (IMMU) – Solicita informações quanto à massa atual de servidores do IMMU
20/08/2021
Ofício nº 023-2021 CERPC (CASA CIVIL) – Encaminha minuta de retificação de edital
13/09/2021
Ofício nº 024-2021 CERPC (TCE) – Resposta ao Ofício Circular nº 01 – DICERP – TCE – AM
30/09/2021
Oficio Circular nº 005-2021 CERPC – Às Entidades Habilitadas
18/10/2021
Oficio Circular nº 006-2021 CERPC – Às Entidades Habilitadas
18/10/2021
Ofício nº 026-2021 CERPC (CASA CIVIL) – Solicita alteração do Decreto da CERPC
26/10/2021
Ofício nº 027-2021 CERPC (SEMEF – CASA CVIL)
28/10/2021
Ofício nº 028-2021 CERPC (PGM) – Encaminha subsídios recurso
11/02/2022
Ofício nº 01.2022 CERPC (SEMEF) – Encaminha esclarecimentos acerca do RPC – Previsão Orçamentária
27/06/2022
Ofício Nº 02-2022 – CERPC (CASA CIVIL) – Encerramento dos trabalhos
27/06/2022
Ofício Circular Nº 05-2022 – MANAUS PREVIDÊNCIA, Informações do RPC